Nossa Política de Privacidade se aplica a todas as interações que você possa ter com o Portal de Adoção de Animais e se destina a ajudá-lo a entender nossas práticas relativas à coleta, uso e divulgação de informações. Nós nos reservamos o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será indicada por uma data atualizada da “última atualização” e a versão atualizada entrará em vigor imediatamente assim que estiver acessível.

Atenção: É vital ler e entender nossa Política de Privacidade. Ao se envolver em qualquer forma de comunicação com o Portal de Adoção de Animais, você reconhece que leu e entendeu esta Política de Privacidade. Se você não concordar com nossa política, pedimos que você não interaja com nenhum aspecto do nosso negócio.

Para os fins desta Política de Privacidade, todos os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos neste documento, terão seus respectivos significados nos Termos de Uso.

Da finalidade da plataforma de adoção de animais de estimacão

A associação Petfinder tem por finalidade integrar pessoas interessadas em adotar um cão ou gato e pessoas ou entidades interessadas em doar um cão ou gato, estimulando, desta forma, a adoção de animais com o objetivo de reduzir o número de animais abandonados.

Associação Petfinder atua como plataforma de comunicação entre seus MEMBROs, de forma tal a permitir:

Divulgação de animais para adoção;
Divulgação de dados do MEMBRO que está divulgando o animal, para que o adotante possa entrar em contato com ele.

Do MEMBRO

A plataforma de adoção de animais de estimação destina-se à utilização por organizações não governamentais de defesa dos animais e pessoas físicas que pretendam divulgar animais para adoção e/ou adotar um animal.

No caso de pessoa física, A PLATAFORMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E ESTIMAÇÃO poderá ser utilizado por maiores de 12 anos.

Estamos empenhados em proteger a privacidade das crianças. Os sites gerados pelo MEMBRO não são destinados ou projetados para atrair crianças menores de 18 anos. Nós não coletamos informações de identificação pessoal de qualquer pessoa que tenhamos conhecimento real é inferior a 18 anos.
Se você pais ou responsável legal acha que seu filho menor de 18 anos nos forneceu dados. Você pode entrar em contato por email.

As pessoas jurídicas serão responsáveis pelas atividades de seus MEMBROs vinculados.

Ao se cadastrar neste site, o MEMBRO reconhece e aceita que terceiros que estejam navegando na Internet tenham acesso a suas informações (incluindo acesso por meio de ferramentas de busca ou softwares similares). Por este motivo, o MEMBRO deve evitar publicar informações que não deseje disponibilizar em público.

O aceite dos termos e condições deste regulamento por parte dos MEMBROs vinculados estende-se às empresas representadas por tais MEMBROs.

Do uso do site Petfinder

Petfinder destina-se ao uso exclusivo de pessoas interessadas em adotar ou doar um animal.

O uso do site destina-se aos fins determinados na cláusula Da Finalidade do site Petfinder, sendo vedada qualquer atividade que não esteja de acordo com o presente regulamento.

A utilização do site pelos MEMBROs interessados em divulgar animais para adoção é condicionada ao preenchimento integral do cadastro de MEMBRO do site, sendo que os dados do MEMBRO serão tratados de acordo com as condições estabelecidas na cláusula Política de Privacidade abaixo.

Cadastramento de MEMBRO e Política de Privacidade

Para utilização do site Petfinder, o MEMBRO deverá preencher corretamente a ficha cadastral, sendo responsabilidade do MEMBRO mantê-los atualizados.

Os dados de MEMBRO colhidos pelo Petfinder serão utilizados apenas e tão somente pelo próprio site, especialmente para fins de desenvolvimento e melhoria dos serviços do site.

Petfinder não divulgará, cederá ou comercializará, a qualquer tempo e título, os dados pessoais dos MEMBROs que constem das fichas cadastrais.

Não obstante, Petfinder poderá divulgar, a qualquer tempo e a qualquer título, as informações dos animais cadastrados na plataforma, com o objetivo de ampliar a divulgação do animal e aumentar suas chances de adoção.

Mediante determinação judicial, Petfinder fornecerá todas as informações registradas relativas ao MEMBRO, nos limites das supracitada determinação.

Ao cadastrar-se no site, o MEMBRO consente que Petfinder utilize seus dados cadastrais para composição estatística do perfil de MEMBROs da plataforma, que será utilizado de maneira anônima para fins de divulgação do site junto a terceiros. O MEMBRO também consente que o e-mail ou telefone indicados em seu cadastro sejam utilizados para envio de mensagens por parte do Petfinder referentes à adoção dos animais cadastrados no site e a eventuais avisos e atualizações sobre atualizações na plataforma ou no trabalho do Petfinder.

O MEMBRO pode revogar a permissão de uso de seus dados a qualquer tempo, bastando para isso excluir seu cadastro no site. Neste caso, as informações estatísticas são todas anonimizadas não restando nenhum vínculo com os dados pessoais do MEMBRO.

Como usamos as informações que coletamos

A utilização das informações de MEMBROs seguem as premissas da Lei Geral de Proteção de Dados vigente no Brasil e são feitas com os seguintes objetivos:

Fornecer, melhorar e desenvolver a Plataforma Petfinder. Usamos informações pessoais para:

permitir que você acesse a Plataforma Petfinder;

permitir que você se comunique com outros MEMBROs cadastrados na plataforma;

realizar análises, depurações e realizar pesquisas; fornecer atendimento ao cliente;

enviar mensagens, atualizações, alertas de segurança e notificações da conta para você;

personalizar e customizar sua experiência com base em suas interações com a Plataforma, seu histórico de buscas, suas informações e preferências de perfil e outros conteúdos que você enviar.

Criar e manter um ambiente seguro e confiável. Usamos informações pessoais para:

detectar e prevenir fraude, spam, abuso, incidentes de segurança e outras atividades nocivas;

realizar investigações de segurança e avaliações de risco;

verificar ou autenticar as informações fornecidas por você;

realizar verificações nos bancos de dados e em outras fontes de informação, incluindo verificações de antecedentes ou consultas policiais;

cumprir com nossas obrigações legais, proteger a saúde e bem-estar dos adotantes e protetores cadastrados na plataforma;

resolver litígios com os nossos Membros;

aplicar nossos contratos com terceiros;

cumprir a lei, responder a requerimentos legais, prevenir danos e proteger nossos direitos;

fazer cumprir este Termo de Uso e suas Normas de Conduta.

3.3 Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e nosso marketing. Podemos usar informações pessoais para:

enviar a você mensagens sobre o trabalho do PATINHAS UNIDAS e eventuais mensagens promocionais de parceiros, e outras informações com base nas suas preferências e publicidade nas mídias sociais através de plataformas de mídia social;

personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade;

administrar programas de indicação, recompensas, pesquisas, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos, patrocinados ou gerenciados pelo PATINHAS UNIDAS ou por nossos parceiros de negócio terceirizados;

convidar você para eventos e oportunidades relevantes.

Normas de Conduta

Fica expressamente vedado ao MEMBRO a utilização do site Patinhas Unidas para qualquer atividade, mesmo lícita, que conflite com as Normas de Uso da plataforma, além das seguintes atividades:

criar animais especificamente para o comércio de animais de estimação com fins lucrativos, incentivar o público a comprar animais de estimação para reprodução, leiloar ou vender animais de estimação com fins lucrativos.
Os animais de estimação postados no plataforma não podem ter sido obtidos de uma maneira que proporcione lucro para qualquer criador ou vendedor comercial ou individual de animais de estimação.

divulgação e oferecimento, a titulo gratuito ou oneroso, de bens e serviços de qualquer natureza;

utilização de palavras de baixo calão;

prática, divulgação e incentivo de atividades ilegais de qualquer natureza, sejam de ordem civil ou criminal;

desrespeito a ordem pública, moral e bons costumes;

invasão de privacidade de outros MEMBROs;

utilização de nome e/ou identificação que não seja do próprio MEMBRO;

pertubação da ordem do site e seus MEMBROs;

O MEMBRO obriga-se a não permitir que terceiros utilizem seu acesso ao site Patinhas Unidas, ficando-lhe vedado, via de conseqüência, cessão, empréstimo e/ou divulgação de seus dados de acesso a terceiros.

Caso o MEMBRO tome conhecimento de uso indevido de seus dados para fins de acesso ao site PATINHAS UNIDAS, tal fato deverá ser comunicado imediatamente ao administrador do site a fim de que sejam tomadas as providencias necessárias para impedir o uso não autorizado dos dados do MEMBRO e do site PATINHAS UNIDAS.

Ao MEMBRO fica expressamente vedada a realização de mais de um cadastro no PATINHAS UNIDAS. Por conseguinte, cada MEMBRO será individualmente identificado e terá dados de acesso únicos e exclusivos.

Ao utilizar textos, fotografias e outras obras ou informações de terceiros, o MEMBRO deve, obrigatoriamente, obter as necessárias licenças de uso de tais obras ou informações e, ainda, as autorizações de utilização de imagem ou dados de terceiros.

Qualquer violação a direitos autorais ou privacidade de terceiros será de inteira responsabilidade do MEMBRO, estando o MEMBRO sujeito às condições da cláusula de Propriedade Intelectual.

Propriedade Intelectual

Os nomes, nomes comerciais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos softwares, assim como quaisquer outros objetos disponibilizados eletronicamente no site PATINHAS UNIDAS, estejam ou não acessíveis aos MEMBROs, são de propriedade do PATINHAS UNIDAS e/ou terceiros, estando sujeitos às normas brasileiras relativas à propriedade intelectual.

Fica expressamente proibido aos MEMBROs do site PATINHAS UNIDAS a utilização de propriedades, de origem intelectual, de terceiros, a qualquer tempo e título, salvo mediante expressa autorização do PATINHAS UNIDAS, seus MEMBROs, parceiros ou terceiros titulares de tais propriedades.

A utilização das propriedades supracitadas sem a devida autorização de seus titulares configurará violação a direito de propriedade intelectual, ficando o infrator sujeito às penalidade civis e criminais cabíveis e previstas na legislação específica que rege a matéria.

O MEMBRO obriga-se a manter o PATINHAS UNIDAS isento de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do MEMBRO, nos termos previstos na cláusula Ressalva de Responsabilidade.

Ressalva de Responsabilidade

O MEMBRO obriga-se a manter o site PATINHAS UNIDAS, suas entidades mantenedoras, associados, dirigentes e empregados livres de toda e qualquer responsabilidade relativa a quaisquer danos e prejuízos causados, de forma direta e/ou indireta, ao MEMBRO, inclusive no que tange a honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações, compensações de qualquer natureza, a qualquer tempo e título.

O mesmo se aplica no caso de ilícito, civil e/ou criminal, praticado pelo MEMBRO no PATINHAS UNIDAS, por ação e/ou omissão do MEMBRO.

Do desligamento do MEMBRO

Patinhas Unidas reserva-se o direito de cancelar o registro e o acesso do MEMBRO ao site PATINHAS UNIDAS, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao MEMBRO e/ou qualquer forma de justificativa.

A inobservância a qualquer dispositivo do REGULAMENTO DE USO DO SITE PATINHAS UNIDAS ensejará o desligamento imediato do MEMBRO e, via de conseqüência, o impedimento de acesso ao PATINHAS UNIDAS.

Não obstante, o MEMBRO poderá solicitar ao PATINHAS UNIDAS a reconsideração da decisão de seu desligamento.

Eventual violação aos dispositivos do REGULAMENTO DE USO DO SITE PATINHAS UNIDAS poderá ser sanada pelo MEMBRO, a qualquer tempo, podendo o MEMBRO instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.

Todavia, caberá a PATINHAS UNIDAS, de forma soberana, a seu único e exclusivo critério, e nos termos e condições previstos no REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA, decidir sobre o cancelamento definitivo do acesso do MEMBRO, por outro lado, sua readmissão.

A decisão de readmissão do MEMBRO ao site plataforma representará mero ato de liberalidade do PATINHAS UNIDAS, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração nos termos e condições do REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA.

Da mesma forma, a readmissão do MEMBRO não representará a concordância do PATINHAS UNIDAS com a ação ou omissão que resultou o desligamento do MEMBRO, remanescendo ao MEMBRO todas as obrigações previstas no REGULAMENTO DE USO DO SITE PATINHAS UNIDAS, notadamente no que tange as responsabilidades e conseqüências oriundas de práticas ilícitas, ficando o MEMBRO sujeito as penalidades e responsabilidades previstas no REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA .

Do encerramento das operações do site Patinhas Unidas

O encerramento, definitivo e/ou temporário, das atividades da plataforma de adoção de animais não resultará em qualquer obrigação, seja de que natureza for, da plataforma para com o MEMBRO, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.

Jurisdição e lei aplicável

O presente REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA e as relações entre o MEMBRO e o site Patinhas Unidas sujeitam-se a legislação brasileira em vigor, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados.

O MEMBRO concorda em eleger, em conjunto com o site Patinhas Unidas, o Foro Central da Comarca da Cidade de Belo Horizonte como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste REGULAMENTO DE USO DA PLATAFORMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E ESTIMAÇÃO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.